Bahia

Procon-Ba inicia Operação do Dia dos Pais

30 de Julho de 2021 - Governo da Bahia
[Procon-Ba inicia Operação do Dia dos Pais]

Operação acontece até o dia 6 de agosto

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deflagrou a Operação Dia dos Pais 2021, que tem como objetivo fiscalizar os fornecedores situados no comércio de rua e dos shoppings centers, que comercializam artigos masculinos, em virtude da comemoração do Dia dos Pais, que será celebrado em 08 de agosto. 
A operação acontece até o dia 6 de agosto, e as equipes de fiscalização do órgão vão verificar questões como a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros. 
Se autuado, o fornecedor responderá a processo administrativo, e pode sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. 
As denúncias podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected]. 

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