Bahia

‘Operação Chamas’: Procon-BA inicia fiscalização de lojas de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freitas

17 de Junho de 2021 - Ascom/ SJDHDS
[‘Operação Chamas’: Procon-BA inicia fiscalização de lojas de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freitas]

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou nesta quarta-feira (16) a “Operação Chamas 2021”, voltada para a fiscalização de lojas de fogos de artifício

A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem como objetivo verificar e fiscalizar a legislação correlata ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientar a população sobre seus direitos e deveres.
Entre os aspectos que serão observados pelo Procon-BA estão a disposição de um exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda; condições para o pagamento à vista, inclusive descontos; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de exposição, advertência, etc); política de troca e emissão de documento fiscal contendo informações do valor aproximado da totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais em relação a cada mercadoria ou serviço.
O órgão faz um alerta aos consumidores em relação a prazo de validade dos fogos de artifício. “É muito importante que os consumidores observem o prazo de validade dos produtos, além da origem de fabricação e o registro junto a órgãos fiscalizadores como o Inmetro”, pontua o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
A operação deste ano conta com o apoio da Polícia Civil e do Procon de Lauro de Freitas. Os consumidores também pode denunciar irregularidades através dos canais do Procon-BA. As denúncias podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].

 

Foto: Gov. do Estado

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Bahia

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Bahia

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias