STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares e faculdades na Bahia é inconstitucional
20 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares e faculdades na Bahia é inconstitucional]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230676/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares e faculdades na Bahia é inconstitucional")
Será que as Instituições de ensino irão cobrar 100% de agora em diante?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que permite descontos em mensalidades em escolas e faculdades na Bahia é inconstitucional. A decisão foi julgada no plenário na noite de sexta (18) e confirmada pelo representante das escolas particulares, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe). A informação foi divulgada pelo jornal Correio.
A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado foi aprovado em agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), devido à pandemia da Covid-19. (Leia mais)
A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial. No entanto, segundo o Sinepe, que tinha movido a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 6575, através da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, ela confirma a tese de que a lei era inconstitucional.
Comentários
Outras Notícias
![[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238615/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas")
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238614/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários")
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238613/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate")
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
![[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238612/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade")
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238611/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública")
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
![[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238610/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha")
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
