STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares e faculdades na Bahia é inconstitucional
20 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora
Será que as Instituições de ensino irão cobrar 100% de agora em diante?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que permite descontos em mensalidades em escolas e faculdades na Bahia é inconstitucional. A decisão foi julgada no plenário na noite de sexta (18) e confirmada pelo representante das escolas particulares, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe). A informação foi divulgada pelo jornal Correio.
A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado foi aprovado em agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), devido à pandemia da Covid-19. (Leia mais)
A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial. No entanto, segundo o Sinepe, que tinha movido a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 6575, através da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, ela confirma a tese de que a lei era inconstitucional.
Comentários
Outras Notícias
Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã
13 de Dezembro de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação
13 de Dezembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes
13 de Dezembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia
12 de Dezembro de 2025Foto: Imagem ilustrativa — Marcello Casal/Agência Brasil
‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA
12 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação / Cinema Scorpio
CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A
12 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Instagram
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023