Bahia

Prefeitura contrata estudo para saber potencial do impacto da mudança tributária em Salvador

06 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Prefeitura contrata estudo para saber potencial do impacto da mudança tributária em Salvador]

A prefeitura de Salvador contratou um estudo para saber o potencial do impacto de mudança do Sistema Tributário, constante na PEC 45/2019 (reforma tributária), nas receitas dos entes federados, com ênfase em Salvador.

Conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje (6), a prefeitura contratou a empresa Finanças Análise e Consultoria Econômica (Finance), no valor de R$ 15 mil.

Essa proposta, que está em tramitação no Congresso, foi redigida por Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O ponto central do projeto é a substituição de cinco tributos por um único imposto, que seria chamado de imposto sobre bens e serviços (IBS). O modelo é inspirado em sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme.

Se o projeto for aprovado, serão extintos: imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS); imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS); contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins); e a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

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