MP-BA recorre à Justiça para prefeitura disponibilizar 100% da frota de ônibus
06 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora![[MP-BA recorre à Justiça para prefeitura disponibilizar 100% da frota de ônibus]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230075/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP-BA recorre à Justiça para prefeitura disponibilizar 100% da frota de ônibus")
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou nesta terça-feira (6) ação civil pública para que o Município de Salvador determine a circulação de 100% da frota de ônibus.
O pedido de liminar feito pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Novo Coronavírus destaca a necessidade da frota completa nos horários de pico: das 05h às 08h; das 08h às 12h; e das 16h às 21h.
Os promotores pediram ainda que a Justiça determine, em decisão final, a retomada total da frota durante todo o horário regular de circulação. A iniciativa é reação ao não-cumprimento de recomendação do MP-BA para retorno imediato do transporte público coletivo e após diversas reuniões realizadas para formalizar acordo que promovesse a retomada integral dos ônibus na capital baiana.
Dados coletados pelo MP-BA em pesquisas de campo indicam a existência de ônibus lotados, com pessoas em pé, nas estações Pirajá, Lapa, Acesso Norte e Mussurunga. Esse resultado difere do levantamento feito pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), segundo a qual a demanda média de passageiros transportados a partir de 12 de setembro foi de 55% normal.
“(…) de modo que a oferta média requerida do serviço deveria girar em torno de 65% do normal, o que, segundo informa, teria se verificado. No entanto, conforme será demonstrado, a disponibilização de 65% é insuficiente para acomodar a demanda do serviço, como evidenciam as frequentes aglomerações nos ônibus”, afirmam os promotores Rita Tourinho, Rogério Queiroz e Adriano Assis.
De acordo com a ação, a perspectiva da Semob seria a disponibilização de 100% da frota apenas após a fase 4 de retomada das atividades econômicas. Os promotores, no entanto, apontaram inadequação das justificativas da prefeitura e incoerência do Município.
“Não guarda coerência o Município de Salvador estabelecer medidas de distanciamento social, inclusive mantendo o fechamento de praias, quando a população se aglomera nos ônibus de Salvador, não para atividades de lazer, mas para seu deslocamento laboral”, argumentaram.
Comentários
Outras Notícias
![[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238907/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica")
Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica
26 de Junho de 2026Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]
![[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238906/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal")
Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal
26 de Junho de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238905/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS")
Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS
26 de Junho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238904/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes")
Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes
26 de Junho de 2026Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238903/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia")
Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia
26 de Junho de 2026Foto: Divulgação Procon-BA
![[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238902/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador")
Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador
25 de Junho de 2026Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
