ACM Neto envia projeto à Câmara para prorrogar por 6 meses prazo de início de obras privadas
27 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
O prefeito ACM Neto detalhou hoje (27) o terceiro dos sete pilares do pacote de 101 medidas: melhoria do ambiente de negócios, que tem como objetivo facilitar os processos burocráticos para empreendedores em Salvador.
Um projeto de lei assinado nesta manhã e encaminhado à Câmara Municipal prevê que obras envolvendo Outorga Onerosa que poderia iniciar serviços até o final deste ano, terão até 30 de junho de 2021 para começar a construção.
Será possível também, por meio da Lei Revitalizar, ampliar incentivos fiscais para empreendimentos situados no Centro Histórico. Além disso, o pagamento do Termo de Viabilidade de Localização poderá ser feito em parcela única.
A Prefeitura também pretende viabilizar abertura de empresas em 10 dias, reduzir o tempo de análise para empreendimentos de grande porte de 11 para três meses e passar a conceder licenças ambientais em 48 horas ao invés de 30 dias.
Comentários
Outras Notícias
Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado
05 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo
05 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão
05 de Fevereiro de 2026Foto: Osvaldo F. / Contrapé
Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu
05 de Fevereiro de 2026Foto: Elói Corrêa / GOVBA
Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo
03 de Fevereiro de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano
03 de Fevereiro de 2026Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023