Bahia

Câmara aprova alterações no CTB e habilitação poderá ser renovada a cada 10 anos

24 de Junho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Câmara aprova alterações no CTB e habilitação poderá ser renovada a cada 10 anos]

A CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos. O prazo atual, de cinco, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito na última terça-feira (23). Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira de Habilitação para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Nesta quarta-feira (24), os deputados vão continuar a votar os destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo do relator. Para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo incluiu no seu parecer ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele disse que retirou pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória.

VALIDADE 
A CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos. O prazo atual, de cinco, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais.
Os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.

Comentários

Outras Notícias

[Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara ]
Fofoca

Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara

25 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais]
Bahia

Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais

25 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / TV Bahia

[Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional]
Política

Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional

25 de Julho de 2025

Foto: Reprodução Redes Sociais

[MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT]
Bahia

MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT

25 de Julho de 2025

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo ]
Brasil

Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo

24 de Julho de 2025

Foto: TV Brasil

[Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes]
Fofoca

Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes

24 de Julho de 2025

Foto: Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias