Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia
19 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora![[Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228140/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia")
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus
A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.
O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da ANVISA em impor óbice a atuação da SESAB e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial.
“A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.
A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitisse que profissionais da SESAB medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.
A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Secretaria Estadual de Saúde não deseja ocupar a atuação administrativa da ANVISA, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.
Comentários
Outras Notícias
![[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238482/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado")
Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado
05 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238481/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo")
Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo
05 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238480/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão")
Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão
05 de Fevereiro de 2026Foto: Osvaldo F. / Contrapé
![[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238479/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu")
Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu
05 de Fevereiro de 2026Foto: Elói Corrêa / GOVBA
![[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238478/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo")
Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo
03 de Fevereiro de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238477/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano")
Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano
03 de Fevereiro de 2026Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
