Bahia

Licitação de serviços de coleta e transporte é suspensa por TCM

06 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora
[Licitação de serviços de coleta e transporte é suspensa por TCM]

O valor estimado do contrato era de R$740.010,34.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/03), confirmou a medida cautelar que suspendeu concorrência pública para execução de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde. O valor estimado do contrato era de R$740.010,34.
O prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Alcântara Bomfim (PC do B), foi multado em R$5 mil e terá que ajustar o edital da licitação às exigências legais. O relator do processo foi o conselheiro Francisco Netto.
A denúncia foi apresentada pela empresa Stericycle Gestão Ambiental por considerar ilegal exigência contida no edital referente à obrigatoriedade de inscrição em três conselhos de classe distintos (CREA, CRQ e CRA).
Segundo a empresa, essa exigência ofende o princípio da ampla competitividade. Para o conselheiro Francisco Netto não é razoável, em razão da ausência de pertinência entre o objeto e o conselho de classe, a exigência de inscrição e registros no Conselho Regional de Administração (CRA).
O relator entende, ainda, não ser cabível, da mesma forma, a exigência de inscrição da empresa e do profissional responsável em dois conselhos distintos, quais sejam, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho Regional de Química (CRQ), devendo constar no Edital a exigência de participação em um ou outro conselho, a depender da finalidade da contratação. A prefeitura pode recorrer da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência]
Fofoca

Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência

12 de Maio de 2026

Foto: Pedro Ommã/ Divulgação

[FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026]
Esportes

FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026

12 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/SNL

[Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior]
Fofoca

Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior

12 de Maio de 2026

Foto: Diney Araujo/ Divulgação

[Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana]
Saúde

Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana

12 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/GOVBA

[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]
Esportes

Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”

11 de Maio de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]
Mundo

Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial

11 de Maio de 2026

Foto: TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias