Bahia

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro, decide TJ-BA

28 de Outubro de 2019 - Bahia Notícias
[Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro, decide TJ-BA]

A cobertura do plano para o procedimento deverá ser limitada a duas tentativas.

A 3ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) reformou uma sentença que negava a realização de fertilização in vitro para uma paciente diagnosticada com infertilidade através do plano de saúde. Com a nova decisão a mulher poderá, através do serviço, custear o procedimento. O entendimento do colegiado foi de que o planejamento familiar é um direito garantido pela CF e que os planos de saúde devem cobrir atendimentos para este fim.
Ao analisar a apelação, a relatora, desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, apontou que contratos de plano de saúde tem por finalidade a proteção ou a garantia de cobertura contra evento, futuro e incerto, que se revele danoso à saúde do segurado, ou de seus dependentes, devendo oferecer cobertura aos procedimentos necessários ao pleno restabelecimento da saúde do paciente.

“A lei 9.656/98 estabelecido como obrigatória a cobertura para o planejamento familiar e esse, por sua vez, sendo derivado de lei que regulamenta dispositivo constitucional e inclui como uma das formas de planejamento a utilização de técnicas de concepção”. A cobe

Comentários

Outras Notícias

[Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz]
Saúde

Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz

06 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025]
Brasil

Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025

06 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos]
Educação

Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / UESB

[Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil]
Fofoca

Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução

[Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS]
Saúde

Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS

05 de Agosto de 2025

Foto: EBC/Agência Brasil

[Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS]
Saúde

Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS

05 de Agosto de 2025

Foto: Arquivo Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias