Bahia

Prefeitura de Buerarema é acionada por gerar lixão a céu aberto próximo a rio

12 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Prefeitura de Buerarema é acionada por gerar lixão a céu aberto próximo a rio]

O Município de Buerarema é alvo de ação civil pública na Justiça, de autoria do Ministério Público estadual (MP-BA), por lançar detritos urbanos na zona rural e deixar o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco

Segundo o MP-BA, o descarte inadequado causa poluição do recurso hídrico, degradação do meio ambiente e risco à saúde da população.
A ação foi ajuizada ontem (11). De acordo com o promotor de Justiça Yuri Mello, a prefeitura não tem política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos.
Relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que serviu de base da ação civil, atestou as irregularidades. 
 
O promotor afirmou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente. Já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008.
Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine à prefeitura a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, a gestão deve elaborar planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão de no máximo 12 meses.
O Município também deve, segundo o MP-BA, promover a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio.

Comentários

Outras Notícias

[Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz]
Saúde

Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz

06 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025]
Brasil

Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025

06 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos]
Educação

Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / UESB

[Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil]
Fofoca

Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução

[Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS]
Saúde

Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS

05 de Agosto de 2025

Foto: EBC/Agência Brasil

[Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS]
Saúde

Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS

05 de Agosto de 2025

Foto: Arquivo Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias