Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador
30 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora![[Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225819/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador")
A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
O prefeito ACM Neto sancionou a lei que dá isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus de Salvador. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 7 de agosto.
Além do ISS, o texto também isenta os empresários do pagamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), cobrada pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
Segundo a lei sancionada, as empresas estão liberadas de pagar os tributos até 31 de dezembro de 2022. A legislação estabelece que, a partir de sua sanção, os ônibus novos usados no transporte coletivo municipal terão de vir equipados por ar condicionado.
Outra determinação é de que a Câmara crie uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar o cumprimento efetivo do contrato de concessão do serviço, alterado pelo Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura e as empresas com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Comentários
Outras Notícias
![[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238482/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado")
Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado
05 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238481/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo")
Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo
05 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238480/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão")
Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão
05 de Fevereiro de 2026Foto: Osvaldo F. / Contrapé
![[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238479/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu")
Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu
05 de Fevereiro de 2026Foto: Elói Corrêa / GOVBA
![[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238478/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo")
Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo
03 de Fevereiro de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238477/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano")
Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano
03 de Fevereiro de 2026Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
