Bahia

Veto ao Estatuto da Igualdade Racial será votado nesta quarta-feira (28)

27 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Veto ao Estatuto da Igualdade Racial será votado nesta quarta-feira (28)]

Se não acontecer a pauta de votação ficará travada, incluindo o projeto de regulamentação do transporte por aplicativo, com apreciação prevista para o mesmo dia.

Por estar sobrestando a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador, o veto do prefeito ACM Neto a um artigo do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa será votado na sessão ordinária de quarta-feira (28). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), na sessão desta segunda-feira (26), frisando que se isso não acontecer a pauta de votação ficará travada, incluindo o projeto de regulamentação do transporte por aplicativo, com apreciação prevista para o mesmo dia.
Antes da sessão ordinária o veto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Reparação, presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT), e de Cultura, sob a presidência de Sílvio Humberto (PSB). Os vereadores decidiram que votarão contra a retirada do Artigo nº 44 do Estatuto, que assegura cota de vagas em obras públicas a moradores de rua. 
A maioria dos titulares opinou contra os argumentos do Executivo para vetar a cota, “entre eles o de que remete à Política Nacional da População de Rua”, frisou Moisés Rocha. Participaram da reunião também Luiz Carlos Suíca (PT), Pedro Godinho (MDB) e Aladilce Souza (PCdoB).

Cultura – O presidente da Comissão de Cultura, Sílvio Humberto, falou da importância de convidar o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, para comparecer à reunião ampliada do colegiado, em setembro (data ainda a ser definida), para apresentar a Política Municipal de Cultura aos vereadores. Serão agendadas, também, audiências públicas temáticas para discutir as diferentes linguagens culturais.

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