Bahia

#NãoéNão: Carnaval de 2019 terá pela primeira lei de importunação sexual

18 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[#NãoéNão: Carnaval de 2019 terá pela primeira lei de importunação sexual]

A infração pode render pena de um a cinco anos de reclusão.

Pegar no braço, elogios voltado ao sexo, beijo forçado, selinhos, mão boba, são comuns em festas como o carnaval, mas se for sem consentimento pode terminar em cadeia por causa da lei da importunação sexual que está em vigência desde setembro de 2018.  
De acordo com o 2º artigo da lei 13.718, de setembro de 2018, na publicação do UOL importunação sexual é ‘’praticar contra alguém sem a sua anuência um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou o desejo de terceiros’’. A infração pode render pena de um a cinco anos de reclusão, segundo informações da advogada especializada em atendimento de mulheres Gabriela Souza, de Porto Alegre (RS), para o UOL.  
No entanto, atos como pegar na cintura, puxar o braço e pegar no cabelo dependem da interpretação.
Para as vítimas, é necessário gravar a pessoa que praticou o ato e se possível o momento da importunação. Além disso, é importante registrar um boletim de ocorrência.
Não é Não – Há três anos foi lançada a campanha Não é Não! Com o intuito de combate ao assédio criada pela estilista Aisha Jacob e um grupo de amigas.
Em 2019, Curitiba e Goiânia aderem pela primeira vez, já em Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Belém, Recife e Olinda se repetirá.

Comentários

Outras Notícias

[Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto]
Economia

Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto

16 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio]
Educação

MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio

16 de Agosto de 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

[Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China]
Política

Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China

15 de Agosto de 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

[Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo]
Justiça

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

15 de Agosto de 2025

Foto: Ultrafarma/Divulgação

[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]
Saúde

Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras

14 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]
Bahia

Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia

14 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/ANTT

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias