Bahia

Justiça Federal determina que Inema não interfira nas obras do BRT

07 de Dezembro de 2018 - Redação Pernambués agora
[Justiça Federal determina que Inema não interfira nas obras do BRT]

O Consórcio BRT ganhou a ação de agravo movida pela Procuradoria Geral do Município para derrubar o embargo que havia sido emitido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)

A decisão do juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aconteceu antes do órgão negar o pedido de outorga do consórcio para as obras de drenagem no Rio Camarajipe, bem como as licenças para outras intervenções ao longo da Avenida ACM.
Ontem (5), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, já havia determinado, em liminar, que o Inema libere ao Consórcio BRT a autorização para o manejo da fauna referente às obras de implantação do novo modal, bem como a outorga para as intervenções no canal do Rio Camarajipe. O órgão tem cinco dias para cumprir a deliberação.
Com as sentenças, a decisão do Inema de tentar impedir as obras do novo modal é anulada. No verecdito, o juiz federal cita decisões anteriores já obtidas pela Prefeitura e pelo Consórcio BRT a favor da continuidade das obras. 
Ainda ficou determinado que Inema deve se abster de emitir "quaisquer outras notificações, ordens, intimações ou similares que tenham por objeto determinação ou recomendação de suspensão das atividades da obra licenciada pelo órgão competente na esfera municipal”, que é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
Na sentença, Leão Aparecido Alves afirmou ainda que a paralisação das obras do BRT iriam provocar prejuízos ao município, uma vez que poderia gerar despesas extras e colocar em risco o contrato de financiamento da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal.

Comentários

Outras Notícias

[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]
Justiça

Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / TV Record

[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]
Bahia

Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças]
Bahia

Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional]
Política

Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional

09 de Fevereiro de 2026

Foto: TV Globo

[Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição]
Bahia

Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição

09 de Fevereiro de 2026

A iniciativa foi realizada pelo Grupo Alerta Pernambués (GAP), em parceria com Luiz Carlos Suíca, fundador do projeto, e contou com o apoio do Sindilimp e da Aslimp.

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias