Artigos

Governo fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal

02 de Junho de 2015 - Maíra Lima

dilma roiseff 748596 2015-04.jpg Diante de tanta polêmica por conta do projeto que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a presidente Dilma Rousseff (PT) criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a ideia do governo é sugerir o endurecimento da pena de adultos que cooptarem adolescentes e mais políticas de inclusão social. “[A ideia é] Que a gente possa pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social, principalmente o ambiente que, quando deteriorado, é propício a levar o adolescente à criminalidade”, explicou para O Globo. O trabalho, que já era desenvolvido pelo Ministério da Justiça, agora terá a participação de outras pastas. O texto deve seguir o discurso do governo de que reduzir a maioridade penal não reduz a criminalidade e que, ao invés disso, deve-se investir na educação, cultura e inclusão social. E, para Edinho, esse trabalho deve ser feito em parceria com estados e municípios. “O governo da presidente Dilma quer reduzir a impunidade. Entendemos que hoje tem que haver uma priorização de uma mudança na legislação no sentido de penalizar os adultos que se utilizam dos menores para a prática criminosa. [...] Não digo que é retrocesso, mas não resolverá. Essa é a posição do governo. Não é dessa forma que reduziremos a criminalidade”, justificou. Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta alternativa pode ser uma tentativa do governo de impedir a votação da PEC. “Se a intenção for esvaziar, pode ser um tiro n´água”, finalizou.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos]
Bahia

Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos

18 de Agosto de 2026

Foto aprimorada com uso de IA (Gemini): Jailton Farias/Giro Ipiaú

[Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação ]
Bahia

Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação

17 de Agosto de 2026

Cinco dias de paralisação na Uesb de Vitória da Conquista | FOTO: Divulgação |

[Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões]
Justiça

Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões

17 de Agosto de 2026

Fotos: Denisse Salazar/GOVBA

[Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo]
Fofoca

Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo

17 de Agosto de 2026

Foto: Instagram

[TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV]
Política

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV

16 de Agosto de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira]
Educação

Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira

16 de Agosto de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias