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Deputados viabilizam tramitação da Tribuna Popular

18 de Abril de 2011 - Piatã

O projeto de resolução que visa implantar a Tribuna Popular na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve, na tarde de ontem (14/04), as 21 assinaturas necessárias para o início do processo de tramitação.

O projeto de resolução que visa implantar a Tribuna Popular na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve, na tarde de ontem (14/04), as 21 assinaturas necessárias para o início do processo de tramitação.

Elaborada pela presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Luiza Maia (PT), a matéria será discutida na Comissão de Constituição e Justiça.

A votação em plenário deve acontecer nos próximos meses.

A Tribuna Popular funcionaria semanalmente, sempre às quintas-feiras, no horário reservado ao pequeno expediente das sessões.

O cidadão, que necessariamente deve representar entidades ou segmentos organizados, teria 10 minutos para falar aos deputados.

O texto da proposta estabelece de forma clara normas de participação.

O tema a ser abordado deve ser encaminhado com antecedência de 48 horas à mesa diretora da AL-BA.

Além disso, sob pena de ficar impedido permanentemente de usar o espaço em outras oportunidades, o orador não pode usar palavras de baixo calão.

Mais ainda: deve ser fiel ao tema proposto e em hipótese alguma caluniar agentes públicos ou políticos.

Fonte: Comunicação L M

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