Artigos

Câmara de Simões Filho dá carta branca a Eduardo Alencar

11 de Abril de 2013 - Piatã

projeto de lei n° 002/2013, que permite ao poder executivo local a realização de convênios e contratos sem a necessária aprovação da Câmara de Vereadores de Simões Filho.

Aprovado por 12 votos a 4 o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002/2013 que permite ao poder executivo local a realização de convênios com órgãos federais e Organizações Não Governamentais (ONG´s) e contratos sem a necessária aprovação da Câmara de Vereadores de Simões Filho.

O PL inflamou a oposição liderada pelo vereador Genivaldo Lima (PMDB). De acordo com o parlamentar não houve transparência na execução do Projeto. “O PL fala de contratos e convênios mas não diz qual são os valores e de que realmente se trata. Eu não vou dar carta branca. Entendi que não é o melhor para minha cidade”, disse.

Já o líder do governo na Câmara, Joel Cerqueira (PT), disse que a competência de firmar e realizar convênios é do Executivo e que tudo que a Lei Orgânica exige foi cumprido. “Existem convênios importantes a serem firmados na cidade com o prazo curto. Quando aprovamos esta PL estamos dando celeridade para que Simões Filho possa concluir os tramites estaduais e federais com maior brevidade”, afirma.

O petista declarou ainda que não há necessidade da Casa Legislativa aprovar sendo que há independência entre os poderes. “ Nada impede que um vereador possa acompanhar os convênios, verificar notas e fiscalizar de perto, é uma ação natural”, frisou.

Por Giovanna Reyner

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]
Bahia

MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina

03 de Julho de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura

[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]
Saúde

Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS

03 de Julho de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]
Fofoca

Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco

03 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]
Fofoca

SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel

03 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT

[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]
Bahia

SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020

03 de Julho de 2026

Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |

[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]
Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

02 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias