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Marco Aurélio chama Barroso de 'novato' após divergência

13 de Setembro de 2013 - Piatã

Debate ocorreu em meio a julgamento sobre validade dos infringentes. Marco Aurélio se colocou contra recurso, e Barroso considerou ele válido.

Em meio a uma divergência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12) sobre a validade do recurso que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello chamou de "novato" o colega Luís Roberto Barroso, que tomou posse na Corte há menos de três meses.

Marco Aurélio argumentava contra a aceitação do recurso e dizia que a sociedade pede o fim do processo do mensalão, quando Barroso pediu a palavra para defender a sua posição de que os recursos são válidos. Barroso destacou que não decide pautado pela repercussão.

"Parece irrelevante a opinião pública, e fico muito fefliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública, mas se o que consuidero certo não bate com a opinião pública, eu cumpro meu papel. A multidão quer o fim desse julgamento, e eu também.

Mas nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. [...] Não estou aqui subordinado à multidão. Não tenho o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio íntimo de fazer o que acho certo", disse Barroso.Ele rejeitou argumento utilizado por Barroso no seu voto na quarta de que anular o recurso seria "casuísmo" e "mudança da regra do jogo quando ele se encontra quase no final".

Marco Aurélio, então, citou que Barroso tem criticado o tribunal. Ao votar nos recursos dos condenados, Barroso chegou a afirmar que, se estivesse no julgamento do processo no ano passado, votaria de outro jeito, mas completou que, como chegou somente para a fase de recursos, tomaria outra posição porque não poderia revisar as provas.

"Nós estamos aqui reunidos, e tenho certeza de que meu voto não está incomodando a quem quer que seja, a não ser os acusados que estão assistindo ao julgamento. Por isso eu rechaço o que foi veiculado sobre casuísmo e mudança na regra do jogo. Vejam que o novato parte para a critica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores. No que chegou a apontar que não decidiria da forma na qual nós decidimos. Não respondi à critica, não foi uma crítica velada, foi uma crítica direta, porque não achei que era bom para o tribunal a autofagia."

O ministro Luís Roberto Barroso, então, pediu novamente a palavra para dizer que não teve intenção de criticar o tribunal.

"A minha ressalva é da minha posição e o fato de divergir não significa que estou certo e nem errado. Vossa excelência tem a minha estima. Em nenhum momento critiquei o tribunal e, mais do que isso, considerei extraordinário o trabalho que desenvolveu o relator assim como disse ao revisor que considerei notável o fato de ter defendido sua posição contra tudo e contra todos. Em vim aqui para somar ideias, portanto, se alguém se sentiu criticado, gostaria de deixar claro que o tribunal atua de maneira notável."

*G1.

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