Deputado Roberto Carlos deve retirar propaganda eleitoral antecipada
26 de Julho de 2013 - PiatãO político foi alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) por conta da veiculação de propaganda fora de época
O deputado estadual Roberto Carlos Almeida Leal deve retirar a propaganda eleitoral antecipada veiculada por meio de faixas publicitárias com mensagens de felicitações aos vaqueiros do município de Sobradinho, a 548 km de Salvador. O político foi alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) por conta da veiculação da propaganda fora de época. O deputado tem o prazo de 48 horas para retirar a propaganda, sob pena de multa diária de 500 reais.
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga afirma que embora a propaganda não contemple pedido explícito de voto, estimula psicologicamente o consumidor, “já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”. Segundo o procurador, uma faixa publicitária com a fotografia ou o nome de um político tem esse mesmo poder de persuasão.
A veiculação de propaganda eleitoral antecipada fere a legislação eleitoral, em especial o artigo 36 da Lei 9.504/97, de acordo com o qual “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As publicidades divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida, o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.
Comentários
Outras Notícias
![[Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237730/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta")
Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237729/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade")
Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade
07 de Maio de 2025Foto: Feijão Almeida/GOVBA
![[Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237728/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março")
Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237727/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil")
Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil
05 de Maio de 2025Foto: Agência Senado
![[“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237726/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações")
“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações
05 de Maio de 2025Foto: Diney Araújo / Divulgação
![[Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237725/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores")
Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores
05 de Maio de 2025Foto: Beatriz Rosado/Acorda Cidade
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
