Artigos

OAB afirma que prisão de José Genoino em regime fechado é ilegal

18 de Novembro de 2013 - Piatã

Ele foi condenado a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal.

Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

O ex-deputado federal José Genoino (de camisa rosa) apresentou-se à Polícia Federal no sábado

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que a pena de Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência de 11 condenados na AP 470 para Brasília e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda.

Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.

As informações são da Agência Brasil.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reflete sobre como a centralização do poder é prejudicial para democracia]
Política

Suíca reflete sobre como a centralização do poder é prejudicial para democracia

03 de Outubro de 2025

Artigo: O fascismo é um jogo sujo contra a quebrada

[Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol]
Bahia

Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol

03 de Outubro de 2025

Foto: Biodiesel Brasil

[Governo vai comprar 150 mil antídotos contra intoxicação por metanol]
Saúde

Governo vai comprar 150 mil antídotos contra intoxicação por metanol

03 de Outubro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Termina hoje inscrição para 2ª chamada do Mais Médicos Especialistas]
Saúde

Termina hoje inscrição para 2ª chamada do Mais Médicos Especialistas

03 de Outubro de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores]
Economia

Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores

02 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores]
Bahia

Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores

02 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias