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Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

17 de Fevereiro de 2014 - Piatã

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia. Prazo de prisão domiciliar provisória termina nesta semana.

A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (17) para o Supremo Tribunal Federal que seja concedida a prisão domiciliar definitiva. O advogado Luiz Fernando Pacheco apontou "risco de morte" caso Genoino seja enviado novamente para cumprir a pena na cadeia. Atualmente, Genoino cumpre prisão domiciliar provisória na casa de parentes, em Brasília.

No julgamento do processo do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para trabalhar). A pena de quadrilha (2 anos e 3 meses) ainda será rediscutida no ano que vem por meio dos recursos chamados embargos infringentes.

O ex-deputado tem problemas cardíacos e, inicialmente, cumpria pena em regime semiaberto, no presídio da Papuda. No fim de novembro passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão domiciliar.

Laudo médico feito por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) em novembro de 2013, por determinação de Barbosa, afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.

No entanto parecer da Procuradoria Geral da República disse que Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio".

Com base no parecer da PGR, Barbosa determinou que Genoino passe por nova avaliação médica, que foi marcada para se realizar nesta semana. A avaliação servirá de base para que o ministro decida se ele voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se continuará cumprindo a pena em casa.*G1.

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