Artigos

Projeto de Luiza Maia pretende vetar divulgação de publicidade com imagens sexuais

14 de Janeiro de 2014 - Piatã

A deputada Luiza Maia, propõe o fim da veiculação, no Estado da Bahia, de mensagens publicitárias, diretas, indiretas ou subliminares, que utilizem imagens sexuais ou pornográficas como atrativo, em periódicos, cartazes, outdoors, assim como nas emissoras de televisão ou por qualquer outro meio de divulgação pública destinada a assinantes. "A publicidade, nesse contexto, perde por completo a sua função de informar e construir a imagem do produto, passando a servir apenas de mecanismo para impor uma ânsia de consumo sobre o espectador", diz Maia.

Segundo o projeto de Lei, o infrator vai pagar multa de dez a cem mil reais. Além disso, a veiculação de mensagens publicitárias com imagens sexuais ou pornográficas que incluam a participação de crianças ou adolescentes estará sujeita à incidência da legislação federal pertinente, constituindo-se crime, punido nos termos dos arts. 240 e 241 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente. "Não se pode admitir que, em nome da liberdade de expressão, um veículo invasivo como é o outdoor e a televisão apresentem tais conteúdos a pessoas ainda em formação, sem as estruturas adequadas para que possam analisar o conteúdo fantasioso que é veiculado", define.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos]
Bahia

Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos

18 de Agosto de 2026

Foto aprimorada com uso de IA (Gemini): Jailton Farias/Giro Ipiaú

[Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação ]
Bahia

Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação

17 de Agosto de 2026

Cinco dias de paralisação na Uesb de Vitória da Conquista | FOTO: Divulgação |

[Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões]
Justiça

Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões

17 de Agosto de 2026

Fotos: Denisse Salazar/GOVBA

[Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo]
Fofoca

Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo

17 de Agosto de 2026

Foto: Instagram

[TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV]
Política

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV

16 de Agosto de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira]
Educação

Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira

16 de Agosto de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias