Artigos

Presidente da UPB prevê demissões com novo mínimo

03 de Janeiro de 2014 - Piatã

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, já prevê demissões de servidores, inclusive no seu município, Cardeal da Silva.

O aumento de 6,78% no salário mínimo, que a partir deste mês passou de R$ 678 para R$ 724, terá um impacto de R$ 1,79 bilhões no caixa das prefeituras em 2014, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na Bahia, o novo mínimo vai ter um peso significativo no orçamento da maior parte dos 417 municípios. Em média, 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao piso federal.

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, já prevê demissões de servidores, inclusive no seu município, Cardeal da Silva.

"Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários", disse Quitéria em matéria publicada no site da CNM.

A preocupação maior dos prefeitos, segundo Quitéria, é quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências). O novo mínimo, assinala ela, elevará esse percentual para 67% da receita.

O cálculo da Confederação Nacional dos Municípios para saber o impacto do salário mínimo sobre o caixa das prefeituras levou em conta os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, salário família e PIS, entre outros.

Salvador

O secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador , Alexandre Paupério, informou que o novo salário mínimo não trará impacto sobre a folha de pessoal do município. Ele assinala que nenhum servidor público tem remuneração abaixo do mínimo.

"Temos casos como os agentes comunitários em que o salário base é de R$ 614. Mas que, somado às gratificações, chega a cerca de R$ 1,3 mil. Portanto, não há obrigação legal da prefeitura vincular o vencimento básico desses servidores ao reajuste do mínimo federal", esclarece Paupério.

A prefeitura gasta, atualmente, cerca de R$ 2,1 bilhões com a folha salarial dos 23 mil servidores ativos e 11 mil aposentados e pensionistas.

Em 2013, a despesa com a folha ficou próxima a 46% da receita, mas Alexandre Paupério estima que este ano, com o esforço da prefeitura para ampliar em 56% a arrecadação municipal - IPTU, ITV mais as transferências do Estado e União - a folha passe a representar 35% da receita líquida corrente.

O orçamento estimado da prefeitura de Salvador para o exercício de 2014 é de R$ 6,3 bilhões. As informações são da Agência Estado/A Tarde.

Comentários

Outras Notícias

[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]
Economia

Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média

01 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]
Política

Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa

01 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

[Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado]
Educação

Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado

01 de Agosto de 2025

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações]
Bahia

Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes ]
Esportes

Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico]
Bahia

Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais