Artigos

STF vai julgar hoje ações que contestam votação em plenário do impeachment

14 de Abril de 2016 - Maíra Lima

Ministros cancelaram sessão e convocaram uma reunião extraordinária para decidir as questões que envolvem o impeachment.

STF-Pleno-Capa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar nesta quinta-feira, às 17 horas, as cinco ações que chegaram à Corte, até o momento, contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. As ações contestam a forma de votação anunciada ontem (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deverá ser iniciada pelos deputados de estados da região Sul do país. A decisão da Corte foi divulgada no início da sessão de hoje, quando os ministros se preparavam para julgar processos sobre direito autoral. Após intervenção do ministro Marco Aurélio, relator de uma das ações, os ministros decidiram cancelar a sessão e convocar uma reunião extraordinária para decidir as questões que envolvem o impeachment. Ao decidir pela realização de "sessão relâmpago” para decidir as questões da votação do impeachment, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandoski, disse que “situações excepcionais exigem medidas excepcionais”. De acordo com a publicação da Agência Brasil, as ações que serão julgadas em conjunto foram protocoladas pelos deputados federais Weverton Rocha (PDT-MA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damus (PT-RJ), além de ações da Advocacia-Geral da União (AGU) e do PCdoB. As ações são relatadas pelo ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio e tratam da nulidade do relatório da comissão de impeachment, que foi favorável ao impedimento da presidenta e da forma de votação. Os deputados alegam que a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha. Na ação protocolada pelo deputado Weverton Rocha, os governistas pretendem garantir que a votação ocorra de forma alternada entre as bancadas dos estados do Norte e do Sul do país. O parlamentar quer evitar que a votação seja iniciada pelos deputados de estados do Sul, conforme pretende o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou mandado de segurança no Supremo para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos]
Bahia

Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos

18 de Agosto de 2026

Foto aprimorada com uso de IA (Gemini): Jailton Farias/Giro Ipiaú

[Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação ]
Bahia

Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação

17 de Agosto de 2026

Cinco dias de paralisação na Uesb de Vitória da Conquista | FOTO: Divulgação |

[Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões]
Justiça

Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões

17 de Agosto de 2026

Fotos: Denisse Salazar/GOVBA

[Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo]
Fofoca

Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo

17 de Agosto de 2026

Foto: Instagram

[TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV]
Política

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV

16 de Agosto de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira]
Educação

Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira

16 de Agosto de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias