Artigos

Prefeito de Rodelas cai na malha fina da Lei de Responsabilidade Fiscal

18 de Novembro de 2015 - Diogenes Matos

Emanuel Rodrigues Ferreira foi multado em mais de R$ 23 mil reais.

Emanuel Rodrigues Ferreira (PC d0 B)

Emanuel Rodrigues Ferreira (PC do B)

O prefeito de Rodelas, município localizado no norte da Bahia, Emanuel Rodrigues Ferreira (PC do B), teve as contas relativas ao exercício de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em razão da não recondução do percentual da despesa total com pessoal ao limite de 54%, nos moldes e prazos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por essa irregularidade, o gestor foi multado em R$ 20.800,00, que representa 12% de seus vencimentos anuais, e em R$ 3.000,00 pelas demais falhas contidas no parecer. Segundo o TCM, Emanuel Ferreira deveria, no 1º quadrimestre de 2014, ter readequado os gastos com pessoal ao limite de 54% da receita corrente líquida do município, o que não foi feito, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$ 10.383.298,03, correspondente a 57,61% da RCL. A relatoria ressalta que houve o agravamento da situação nos quadrimestres subsequentes (2º e 3º) de 2014, com o comprometimento de 56,61% e 65,49%, respectivamente. O gestor foi novamente advertido de que a não adoção de medidas para sanar a irregularidades pode causar a rejeição de contas futuras, o que deve gerar mais uma onda de demissões para os cargos comissionados municipais. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reflete sobre como a centralização do poder é prejudicial para democracia]
Política

Suíca reflete sobre como a centralização do poder é prejudicial para democracia

03 de Outubro de 2025

Artigo: O fascismo é um jogo sujo contra a quebrada

[Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol]
Bahia

Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol

03 de Outubro de 2025

Foto: Biodiesel Brasil

[Governo vai comprar 150 mil antídotos contra intoxicação por metanol]
Saúde

Governo vai comprar 150 mil antídotos contra intoxicação por metanol

03 de Outubro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Termina hoje inscrição para 2ª chamada do Mais Médicos Especialistas]
Saúde

Termina hoje inscrição para 2ª chamada do Mais Médicos Especialistas

03 de Outubro de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores]
Economia

Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores

02 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores]
Bahia

Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores

02 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias