Artigos

Prefeito de Caldas de Cipó deve pagar duas multas por irregularidades

11 de Novembro de 2015 - Diogenes Matos

Os conselheiros do TCM recomendaram que a câmara de vereadores do município também votem pela rejeição.

Romildo Ferreira Santos (PSD)

Romildo Ferreira Santos (PSD)

O prefeito de Caldas de Cipó, município localizado na região de Ribeira do Pombal, Romildo Ferreira Santos (PSD) teve rejeitadas as contas relativas ao ano de 2014 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, os conselheiros do TCM recomendaram que a câmara de vereadores do município também votem pela rejeição. O prefeito recebeu duas multas: uma primeira de R$6 mil, por uma série de irregularidades no relatório anual. E uma segunda, de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido – na forma e nos prazos da lei – a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, que excedeu o limite de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o prefeito Romildo Santos terá que devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$7.850,00 que alega gastou com publicidade, mas que não conseguiu juntar documentação que comprovasse a legalidade da despesa ou mesmo a sua publicação. As contas, no entanto, tiveram o voto pela rejeição de todos os conselheiros presentes à sessão por conta de inúmeras irregularidades. As principais delas foram relacionadas à reincidência quanto à não aplicação do mínimo exigido na remuneração dos profissionais do magistério; não aplicação do mínimo exigido constitucionalmente em ações e serviços públicos de saúde; a extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, além do não recolhimento de cominações da sua responsabilidade. Cabe recurso

Comentários

Outras Notícias

[Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos]
Bahia

Bahia registra mais de 170 mil acidentes com animais peçonhentos em cinco anos

18 de Agosto de 2026

Foto aprimorada com uso de IA (Gemini): Jailton Farias/Giro Ipiaú

[Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação ]
Bahia

Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação

17 de Agosto de 2026

Cinco dias de paralisação na Uesb de Vitória da Conquista | FOTO: Divulgação |

[Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões]
Justiça

Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões

17 de Agosto de 2026

Fotos: Denisse Salazar/GOVBA

[Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo]
Fofoca

Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo

17 de Agosto de 2026

Foto: Instagram

[TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV]
Política

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV

16 de Agosto de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira]
Educação

Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira

16 de Agosto de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias