Artigos

TCM já rejeitou contas de 24 prefeitos referentes ao exercício de 2014

27 de Outubro de 2015 - Maíra Lima

tcm no prédio O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já analisou 71 contas de prefeituras baianas referentes ao Exercício de 2014. De acordo com o balanço do órgão de controle externo da gestão dos recursos públicos municipais, 46 prefeitos tiveram as contas aprovadas com ressalvas e 24 foram rejeitadas. Segundo o TCM, nenhum gestor conseguiu a aprovação plena e uma gestão. Ainda faltam 346 municípios para terem suas execuções orçamentárias analisadas. Entre as contas rejeitadas, está a do prefeito de Brejões, Alan Andrade Santos. O Tribunal apontou irregularidades como a não recondução das despesas com pessoal ao percentual de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a não comprovação de despesa no montante R$ 296 mil – valor que o gestor deverá ser restituído com recursos pessoais aos cofres públicos. O TCM recomendou na decisão, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor e imputou uma multa de R$ 10 mil pelas irregularidades contidas no relatório e outra de R$ 50,4 mil, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter promovido medidas para readequar o percentual de gastos com pessoal ao índice máximo previsto na LRF. O mesmo prefeito, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), em fevereiro deste ano, o órgão enviou à Justiça denúncia contra o prefeito Alan Andrade e outras doze pessoas acusadas de formação de quadrilha, fraude em licitações, superfaturamento, corrupção ativa e passiva e crimes de responsabilidade. Segundo o MPF, o prejuízo causado aos cofres públicos, segundo o MPF, foi de quase R$ 360 mil. Com relação ao exercício de 2013, a maioria dos 417 prefeitos teve as contas aprovadas com ressalva pelo TCM-BA. Conforme dados do TCM-BA, apenas 39 gestores municipais tiveram as contas reprovadas. Nenhum prefeito teve a aprovação plena das contas.

Comentários

Outras Notícias

[OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo]
Saúde

OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo

17 de Novembro de 2025

Foto: OMS/ONU

[Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos]
Saúde

Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos

17 de Novembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia]
Esportes

Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia

17 de Novembro de 2025

Foto: Kaio Vinícius / Acorda Cidade

[Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê]
Fofoca

Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê

17 de Novembro de 2025

Foto: Instagram

[Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano]
Economia

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

16 de Novembro de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

[STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista]
Política

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

16 de Novembro de 2025

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias